RN / Documento de Cessão de Direitos

Descrição

Este documento descreve como deve ser gerado o documento particular de cessão de direitos, após registro de uma antecipação no sistema.

O documento completo possui 11 seções, fora a assinatura na parte final. Algumas delas com campos a serem preenchidos pelo sistema, e outras somente de texto. Vamos detalhar aqui as seções com campos a serem preenchidos pelo sistema.

Fluxo

O documento deve ser gerado sempre que um registro de antecipação for realizado.

Deve ficar disponível no fluxo de assinatura.

Formato: O sistema deve gerar o documento no formato .pdf

Seção 1: Classificação das partes e considerações

Devemos exibir os dados do cedente (proprietário ou corretor solicitante da antecipação de valores) e os dados da cessionária (Mellro Securitizadora S/A).

Dados: Nome completo, nacionalidade, CPF/CNPJ e endereço completo (Endereço, número, complemento se houver, bairro, CEP, Cidade e UF).

Devemos exibir as seguintes considerações:

• O Cedente é proprietário do imóvel, atualmente locado a um terceiro (conforme contrato anexo).
• O Cedente tem direito ao recebimento mensal do aluguel, conforme previsto no contrato.
• A gestão da locação e dos recebimentos é feita pelo Cedente, por meio da plataforma Mell.ro, que não realiza intermediação imobiliária.
• O Cedente deseja antecipar sua parte do valor total das faturas, cedendo esse direito à Cessionária, que concorda em adquiri-lo.

Seção 3: Preço da Cessão

Devem ser exibidos nessa seção:

• Valor total antecipado ("preço da cessão").
• Dados bancários do usuário solicitante, conforme cadastrado no sistema.

Seção de assinatura

Local: Deve preencher com o dia do mês, o mês por extenso e o ano da data limite de assinatura do documento (data programada para pagamento da antecipação, conforme registrado no Admin).

Partes:

• Cessionária / Securitizadora: Sempre será a Mellro Securitizadora S/A. Assinatura a ser colhida é a do Presidente e Representante legal pela Securitizadora.
• Cedente: Deve ser exibido o nome completo do proprietário e/ou corretor solicitante da antecipação e seu(s) CPF(s).
• Testemunhas: Sempre serão testemunhas a Wanessa (Diretora de Relações com Investidores) e Aline (responsável pela área de antecipações).

Testemunhas automáticas

O documento também deve ser assinado de forma automática, respeitando as regras dessa feature.

Para o documento de confissão de dívida:

• Osni assina automaticamente como presidente e representante legal da Mellro Securitizadora S/A.
• Wanessa assina automaticamente como testemunha 1
• Aline assina automaticamente como testemunha 2

Página de hash e logs

O documento também deve gerar a página de hash e logs, respeitando as regras dessa feature.

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