Rescisão de contrato
Como iniciar a rescisão de contrato
Antes de iniciar a rescisão de contrato, você precisa ter conversado com as outras partes do seu contrato.
Se você não conversou com ninguém, entre em contato com eles e só depois volte nessa página para iniciar a rescisão.
Você pode iniciar a rescisão de contrato pelas telas de gerenciamento daquele imóvel alugado, no botão Rescisão de contrato.
Assim que acessar, selecione uma resposta para a primeira pergunta, onde vamos conseguir identificar em qual cenário sua rescisão de contratos se encontra:
Alguém descumpriu o contrato: Alguma das partes do contrato rompeu uma das cláusulas e será necessário nosso setor jurídico analisar o caso ou entrar na justiça;
Rescisão de comum acordo: O contrato não vai terminar dentro do tempo previsto em contrato, mas vocês chegaram a um comum acordo para rescindi-lo, será gerado um documento de rescisão onde é necessário que as partes do contrato e testemunhas assinem para rescindir de fato;
Acabou o tempo previsto do contrato: O contrato vai terminar exatamente dentro do tempo previsto sem nenhum débito; Esta opção só é exibida se contrato ainda esteja dentro da duração original);
Alguém descumpriu o contrato
Você deve selecionar o que foi descumprido do contrato. São exibidos opções diferentes para Responsáveis pelo imóvel e Inquilinos. Como algum dos clientes descumpriu uma das cláusulas do contrato, esse pedido de rescisão será analisado pela equipe jurídica da Mell.ro.
Preencha todos os detalhes possíveis que estão sendo exibidos na tela. Depois revise os detalhes e confirme o pedido de rescisão.
Uma vez que a rescisão for confirmada, agora é com nosso setor jurídico, que vai analisar o pedido e tomar as ações necessárias.
Você será comunicado pela nossa equipe de qualquer avanço.
Abandono de imóvel
Caso você, responsável pelo imóvel, tenha preenchido que o motivo da rescisão foi por abandono de imóvel, você vai passar por uma etapa a mais informando a importância de anexar evidências sobre o abandono de que esse imóvel foi de fato abandonado.
Rescisão de comum acordo
O contrato será rescindido fora do que foi estabelecido no documento original, para mais ou menos tempo previsto. Para que o contrato seja rescindido é necessário que você preencha qual foi o acordo acertado:
Qual número de parcelas do valor de acerto final: É possível selecionar em quantas parcelas será pago o valor de acerto final de rescisão.
Data de saída do imóvel e entrega das chaves: Selecionar qual será a data de saída do imóvel e entrega das chaves ao responsável pelo imóvel.
Você precisa definir duas testemunhas para assinar a rescisão de contrato, elas não podem fazer parte do contrato.
Lembre-se de revisar todos os detalhes com atenção.
Uma vez que a rescisão for confirmada, serão disparadas notificações para todos assinarem o termo de rescisão de contrato. É necessário que todas as partes e testemunhas assinem ou o contrato não será rescindido e continuará ativo.
As testemunhas não precisam ter cadastro na Mell.ro para assinarem a rescisão do contrato, basta acessar o link, seguir o fluxo e vão receber o código de assinatura em seu e-mail e sms.
Uma vez que todas as partes assinem o termo de rescisão, a rescisão do contrato é agendada para a data de saída preenchida.
O contrato é rescindido de fato ao atingir a data de saída do contrato.
Até quando posso assinar o termo de rescisão?
A rescisão de contrato é cancelada se uma das partes e/ou testemunha não assinar o termo de rescisão até a data de saída definida.
Caso a rescisão expire por falta de assinatura, é necessário criar novamente uma rescisão de contrato. Será gerado um novo termo de rescisão, que precisa ser assinado por todos.
Acabou o tempo previsto no contrato
Como o contrato será encerrado exatamente na previsão de tempo e contrato, a data de saída do imóvel é automaticamente configurada para o último dia previsto no contrato. Revise os detalhes e confirmar o encerramento de contrato.
O contrato é rescindido de fato ao atingir a data de saída do contrato.
Novo agendamento de rescisão
Caso já tenha sido iniciada uma rescisão de contrato em um dos casos acima, mas vocês precisam editar qualquer um dos detalhes, o fluxo de rescisão continua disponível.
Basta que preencher novamente o fluxo para editar as informações já preenchidas.