Rescisão de contrato
Como iniciar a rescisãrescisão de contrato
Antes de iniciar a rescisãrescisão de contrato, vocêvocê precisa ter conversado com as outras partes do seu contrato.
Se vocêvocê nãnão conversou com ninguéninguém, entre em contato com eles e sósó depois volte nessa pápágina para iniciar a rescisãrescisão.
VocêVocê pode iniciar a rescisãrescisão de contrato pelas telas de gerenciamento daquele imóimóvel alugado, no botãbotão RescisãRescisão de contrato.
Assim que acessar, selecione uma resposta para a primeira pergunta, onde vamos conseguir identificar em qual cenácenário sua rescisãrescisão de contratos se encontra:
AlguéAlguém descumpriu o contrato: Alguma das partes do contrato rompeu uma das clácláusulas e seráserá necessánecessário nosso setor juríjurídico analisar o caso ou entrar na justiçjustiça;
RescisãRescisão de comum acordo: O contrato nãnão vai terminar dentro do tempo previsto em contrato, mas vocêvocês chegaram a um comum acordo para rescindi-lo, seráserá gerado um documento de rescisãrescisão onde éé necessánecessário que as partes do contrato e testemunhas assinem para rescindir de fato;
Acabou o tempo previsto do contrato: O contrato vai terminar exatamente dentro do tempo previsto sem nenhum dédébito; Esta opçãopção sósó éé exibida se contrato ainda esteja dentro da duraçãduração original);
Confira, abaixo, tutoriais em vívídeo sobre os motivos para encerrar um contrato e como fazêfazê-lo:
AlguéAlguém descumpriu o contrato
VocêVocê deve selecionar o que foi descumprido do contrato. SãSão exibidos opçõopções diferentes para ResponsáResponsáveis pelo imóimóvel e Inquilinos. Como algum dos clientes descumpriu uma das clácláusulas do contrato, esse pedido de rescisãrescisão seráserá analisado pela equipe juríjurídica da Mell.ro.
Preencha todos os detalhes possípossíveis que estãestão sendo exibidos na tela. Depois revise os detalhes e confirme o pedido de rescisãrescisão.
Uma vez que a rescisãrescisão for confirmada, agora éé com nosso setor juríjurídico, que vai analisar o pedido e tomar as açõações necessánecessárias.
VocêVocê seráserá comunicado pela nossa equipe de qualquer avançavanço.
Abandono de imóimóvel
Caso vocêvocê, responsáresponsável pelo imóimóvel, tenha preenchido que o motivo da rescisãrescisão foi por abandono de imóimóvel, vocêvocê vai passar por uma etapa a mais informando a importâimportância de anexar evidêevidências sobre o abandono de que esse imóimóvel foi de fato abandonado.
RescisãRescisão de comum acordo
O contrato seráserá rescindido fora do que foi estabelecido no documento original, para mais ou menos tempo previsto. Para que o contrato seja rescindido éé necessánecessário que vocêvocê preencha qual foi o acordo acertado:
Qual núnúmero de parcelas do valor de acerto final: ÉÉ possípossível selecionar em quantas parcelas seráserá pago o valor de acerto final de rescisãrescisão.
Data de saísaída do imóimóvel e entrega das chaves: Selecionar qual seráserá a data de saísaída do imóimóvel e entrega das chaves ao responsáresponsável pelo imóimóvel.
SimulaçãSimulação: Depois de selecionar os dois itens acima, vocêvocê veráverá a simulaçãsimulação da rescisãrescisão. Para saber mais, clique aqui.
Você precisa definir duas testemunhas para assinar a rescisão de contrato, elas não podem fazer parte do contrato.
Lembre-se de revisar todos os detalhes com atençãatenção.
Uma vez que a rescisãrescisão for confirmada, serãserão disparadas notificaçõnotificações para todos assinarem o termo de rescisãrescisão de contrato. ÉÉ necessánecessário que todas as partes e testemunhas assinem ou o contrato nãnão seráserá rescindido e continuarácontinuará ativo.
As testemunhas não precisam ter cadastro na Mell.ro para assinarem a rescisão do contrato, basta acessar o link, seguir o fluxo e vão receber o código de assinatura em seu e-mail e sms.
Uma vez que todas as partes assinem o termo de rescisãrescisão, a rescisãrescisão do contrato éé agendada para a data de saísaída preenchida.
O contrato éé rescindido de fato ao atingir a data de saísaída do contrato.
AtéAté quando posso assinar o termo de rescisãrescisão?
A rescisãrescisão de contrato éé cancelada se uma das partes e/ou testemunha nãnão assinar o termo de rescisãrescisão atéaté a data de saísaída definida.
Caso a rescisãrescisão expire por falta de assinatura, éé necessánecessário criar novamente uma rescisãrescisão de contrato. SeráSerá gerado um novo termo de rescisãrescisão, que precisa ser assinado por todos.
Acabou o tempo previsto no contrato
Como o contrato seráserá encerrado exatamente na previsãprevisão de tempo e contrato, a data de saísaída do imóimóvel éé automaticamente configurada para o úúltimo dia previsto no contrato. Revise os detalhes e confirmar o encerramento de contrato.
O contrato éé rescindido de fato ao atingir a data de saísaída do contrato.
Novo agendamento de rescisãrescisão
Caso jájá tenha sido iniciada uma rescisãrescisão de contrato em um dos casos acima, mas vocêvocês precisam editar qualquer um dos detalhes, o fluxo de rescisãrescisão continua disponídisponível.
Basta que preencher novamente o fluxo para editar as informaçõinformações jájá preenchidas.
DúDúvidas frequentes
AlguéAlguém descumpriu o contrato
Entrar no judicial leva quanto tempo?
Pode levar meses ou atéaté anos, dependendo da situaçãsituação especíespecífica do contrato.
A Mell.ro sempre aconselha que a rescisãrescisão do contrato seja feita de forma amigáamigável entre as partes, pois isso pode facilitar e agilizar a resoluçãresolução das questõquestões por meio de uma conversa. No entanto, ressaltamos que a decisãdecisão final éé sua.
Vantagens da rescisãrescisão amigáamigável
Na rescisãrescisão amigáamigável, éé importante conversar com a outra parte do contrato e chegarem a um comum acordo sobre os termos da rescisãrescisão. Desta forma, vocêvocês preenchem o fluxo de rescisãrescisão de contrato e seráserá gerado o termo de rescisãrescisão para assinatura.
ApóApós a assinatura de todos, o contrato seráserá agendado para rescisãrescisão de forma rárápida e fáfácil.
Multa de rescisãrescisão
Multa de rescisãrescisão antes da duraçãduração por parte do ResponsáResponsável?
NãNão háhá multa para o proprietáproprietário em caso de rescisãrescisão antecipada, isso porque o dono nãnão pode tomar essa açãação. Existem causas especíespecíficas para que o dono retome o imóimóvel antes do final da locaçãlocação previstas na lei do inquilinato.
Multa de rescisãrescisão antes da duraçãduração por parte do Inquilino?
SeráSerá aplicada multa prevista em contrato que segue a lei do inquilinato.
Se o contrato estiver sendo rescindido, o sistema deve somar o equivalente a 10% do valor total da soma dos aluguéaluguéis que seriam devidos atéaté o final da locaçãlocação, considerados a partir do momento da rescisãrescisão.
Exemplo:
Se o contrato possuípossuía duraçãduração de 12 meses e o inquilino pediu rescisãrescisão faltando 6 meses, com o valor do aluguel em R$ 1.000,00.
ÉÉ feito a seguinte soma:
(soma dos aluguéaluguéis faltando) x 10% = valor
(1.000,00 * 6) x 10% = 600,00
Existem razõrazões que o inquilino pode rescindir o contrato de forma legal sem aplicar a multa rescisórescisória, mesmo antes do vencimento como previsto na lei do inquilinato.
Em todos os casos aconselhamos que a rescisãrescisão deve ser comunicada com no mímínimo 30 dias de antecedêantecedência para vistoria de saísaída e demais atos da devoluçãdevolução do imóimóvel, sendo a comunicaçãcomunicação feita pelo entre as partes pelo chat.
NegociaçãNegociação de valores de rescisãrescisão de contrato
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ResponsáResponsável com garantia de pagamentos: Essanegociaçãnegociação fica por conta doresponsáresponsável, pois a coberturaéé apenas para osaluguéaluguéis.ÉÉ orientado em caso denãnão pagamento, que busqueorientaçãorientação profissional em umescritóescritório de advocacia especializado. -
ResponsáResponsável com Garantia de pagamento com danos: A Mell.ro gera o pagamento e envia, casonãnão seja pago, a Mell.ro faz a cobertura do valor e cobra o inquilino. Senãnão houver o pagamento, encaminhamos o caso para o setorjuríjurídico iniciar as tratativas judiciais.
Vistoria de saísaída
Como façfaço a vistoria de saísaída?
VocêVocê pode encontrar todos os detalhes da vistoria de saísaída clicando aqui.
Danos no imóimóvel
VocêVocê pode encontrar todos mais detalhes sobre danos e a vistoria de saísaída clicando aqui.
Termo de rescisãrescisão de contrato
ÉÉ preciso assinar o termo de rescisãrescisão de contrato?
Necessidade de Assinatura do Termo de RescisãRescisão do Contrato de LocaçãLocação na Mesma Forma: Artigo 472 do CóCódigo Civil.
O artigo 472 do CóCódigo Civil estabelece o princíprincípio da adstriçãadstrição formal, que significa que as partes devem obedecer àà mesma forma na qual o contrato foi celebrado no momento de sua rescisãrescisão. Esse preceito legal éé fundamental para garantir a segurançsegurança juríjurídica e a estabilidade nas relaçõrelações contratuais. No contexto de contratos de locaçãlocação, isso implica que o termo de rescisãrescisão, tambétambém conhecido como termo de distrato, deve ser formalizado de acordo com as mesmas formalidades do contrato original.
Assim, se o contrato de locaçãlocação foi assinado de forma escrita e formal, o termo de rescisãrescisão tambétambém deve ser elaborado por escrito e assinado pelas partes envolvidas. Esta previsãprevisão visa a evitar possípossíveis contestaçõcontestações sobre a validade da rescisãrescisão, garantindo que o procedimento de encerramento do contrato ocorra de maneira clara e transparente, respeitando os direitos e deveres das partes contratantes.
Ou seja, se o contrato de locaçãlocação for criado e assinado pela plataforma Mell.ro, ele deverádeverá ser rescindido pela mesma plataforma, seguindo os mesmos trâtrâmites.